Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200943022Em relação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5o , inciso LV, da Con...1457941200943022Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio do Contraditório | Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio da Ampla DefesaEm relação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5o , inciso LV, da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que Ao contraditório é a ciência bilateral dos atos e termos processuais e a possibilidade de contrariá-los. Bestão intimamente relacionados, uma vez que a ampla defesa garante o contraditório e por ele se manifesta e é garantida. Ca defesa técnica é irrenunciável, por se tratar de garantia da própria jurisdição. Dforam inovações trazidas pelo texto constitucional de 1988. Ea ampla defesa desdobra-se em autodefesa e defesa técnica, sendo a primeira exercida pessoalmente pelo acusado e a segunda por profissional habilitado, com capacidade postulatória e conhecimentos técnicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224049Direito Processual PenalNo processo Z, Márcio, magistrado é curador do autor. No processo Y, João é acionista de sociedade interessada no referido processo. Nestes casos, no ...Questão 457941200453333Direito Processual PenalNo que concerne às provas, considere: I. Quando a infração deixar vestígios, a confissão do acusado poderá suprir o exame de corpo de delito, direto o...Questão 457941200687400Direito Processual PenalO Ministério Público dispõe de atribuição para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que resp...Questão 457941200845944Direito Processual PenalA respeito da denúncia e da queixa, é correto afirmar:Questão 457941201177905Direito Processual PenalNa hipótese de crime cometido por duas ou mais pessoas, em concurso, a competência será determinada pelaQuestão 457941201368483Direito Processual PenalNo tocante à ação penal, é correto afirmar que:Questão 457941201534619Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, nos crimes de ação penal pública, o inquérito policial será iniciado de ofício, mediante requisição ou a requerime...Questão 457941201705041Direito Processual PenalConsidere as seguintes assertivas sobre a prisão temporá- ria (Lei Federal no 7.960/1989). I. É cabível apenas nos crimes de homicídio, sequestro, rou...Questão 457941201716130Direito Processual PenalNo que toca as nulidades no Processo Penal, é correto afirmar queQuestão 457941201900540Direito Processual PenalNa sentença condenatória, o juiz