Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941200943230Com base na Lei n° 1.722/2007, do município de Valença, a mercadoria, encontrada com vendedor ambulante não autorizado p...1457941200943230Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença Com base na Lei n° 1.722/2007, do município de Valença, a mercadoria, encontrada com vendedor ambulante não autorizado para o exercício ou período em que esteja exercendo a atividade, Aserá apreendida e distribuída a pessoas carentes.Bpermanecerá com o vendedor ambulante.Cserá apreendida.Dserá confiscada e comercializada pelo município.Eserá destruída.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002356Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o regime dos servidores públicos municipais,Questão 457941200123268Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro de Provimento Efetivo da Administração Direta do Município d...Questão 457941200478228Legislação Municipal (Bahia)Segundo a Lei Orgânica do Município de Valença, nenhum empreendimento de obras e serviços do município poderá ter início sem prévia elaboração do plan...Questão 457941200497291Legislação Municipal (Bahia)Segundo disciplina a Lei Orgânica do município de Valença, aplicam-se aos servidores municipais os seguintes direitos:Questão 457941200800981Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o Município tem sede na cidade que lhe dá nome e é composto pelas vilas, distritos e povoados n...Questão 457941200829838Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, a vacância do cargo ocorre porQuestão 457941201092265Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. É vedada a fixação de limite máximo d...Questão 457941201271497Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Complementar nº 5 de Valença-BA, o servidor é proibido deQuestão 457941201448084Legislação Municipal (Bahia)Conforme Lei Complementar nº 5, são requisitos básicos para investidura em cargo público no Município de Valença-BA, EXCETOQuestão 457941201911404Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a lei complementar n° 1, de 23 de julho de 2013, do município de Valença, assinale a alternativa que diz respeito a um dos princípios da...