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Gestores e pedagogos desempenham um papel fundamental na proteção das crianças e dos adolescentes. Ao conviverem diariam...

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457941200943314
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Carangola - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Gestores e pedagogos desempenham um papel fundamental na proteção das crianças e dos adolescentes. Ao conviverem diariamente com eles, tais profissionais ocupam uma posição privilegiada para identificar sinais de violência, negligência, ou qualquer outra situação que possa colocar o bem-estar infantil em risco. Ao atuarem de forma proativa e responsável, gestores e pedagogos podem fazer a diferença na vida de muitas crianças, garantindo seus direitos e promovendo seu desenvolvimento integral. Tendo como norte o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar alguns casos; analise-os


I. Sempre que um aluno apresentar dificuldades de aprendizagem, a escola deve comunicar ao Conselho Tutelar, para que medidas sejam tomadas para garantir o seu desenvolvimento escolar.

II. Sempre que o educador e/ou diretor de estabelecimento de ensino suspeitar ou presenciar a displicência dos pais ou responsáveis quanto à saúde, à educação, à alimentação e à higiene do menor.

III. Em casos de faltas frequentes e fugas escolares, se, depois de várias tentativas, a instituição de ensino não conseguir sanar o problema.

IV. Caso o menor incorra em repetência de série várias vezes, a instituição de ensino deverá acionar o órgão e comprovar quais foram as medidas usadas para tentar solucionar o problema do menor.


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