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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Triunfo - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Gestão de Arquivos e Documentos, especificamente sobre Gestão de Arquivos, Legislação sobre Arquivologia, Acesso à Informação Arquivística.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item que se segue.
Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se
“controlador” a pessoa natural ou jurídica, de direito
público ou privado, a quem competem as decisões
referentes ao tratamento de dados pessoais.