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Julgue o item que se segue.Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se “controlador” a pessoa natural ou jurídica, ...

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457941200943371
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Gestão de Arquivos e DocumentosTemas: Gestão de Arquivos | Legislação sobre Arquivologia | Acesso à Informação Arquivística

Julgue o item que se segue.


Para os fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se “controlador” a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

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