Trata-se de Súmula Vinculante do STF: É direito do defensor, no int...

Question 1

Trata-se de Súmula Vinculante do STF: É direito do defensor, no int...

📅 2014🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Processual Penal

#Partes e Auxiliares da Justiça#Defesa

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Partes e Auxiliares da Justiça, Defesa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200943418

Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Defesa

Texto associado

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Trata-se de Súmula Vinculante do STF: É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200028528Direito Processual Penal

De acordo com o art. 415 do Código de Processo Penal, o juiz, fundamentadamente, absolverá desde logo o acusado, quando provada a inexistência do fato...

#Processo Penal#Procedimento do Tribunal do Júri

Questão 457941200121615Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal: quando, iniciada e...

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal

Questão 457941200254252Direito Processual Penal

Qualquer agente policial poderá efetuar a prisão determinada no mandado de prisão registrado no Conselho Nacional de Justiça, salvo se fora da competê...

#Procedimento de Aplicação e Recorribilidade#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941200279447Direito Processual Penal

I - Quando a ação penal for exclusivamente privada o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o ...

#Prova Testemunhal#Prisão e Liberdade Provisória#Apreensão de Bens Imóveis#Processo Penal#Conceitos e Normas Fundamentais#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Provas no Processo Penal#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos

Questão 457941201327326Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica.

#Aplicação da Lei Processual Penal#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Teoria Geral do Processo Penal

Questão 457941201953941Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório do mudo, do surdo ou do surdo-mudo será feito pela forma seguinte: ao surdo serão apresenta...

#Provas no Processo Penal#Interrogatório

Question 2

Trata-se de Súmula Vinculante do STF: É direito do defensor, no int...

📅 2014🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Processual Penal

#Partes e Auxiliares da Justiça#Defesa

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Partes e Auxiliares da Justiça, Defesa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200943418

Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Defesa

Texto associado

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Trata-se de Súmula Vinculante do STF: É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200028528Direito Processual Penal

De acordo com o art. 415 do Código de Processo Penal, o juiz, fundamentadamente, absolverá desde logo o acusado, quando provada a inexistência do fato...

#Processo Penal#Procedimento do Tribunal do Júri

Questão 457941200121615Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal: quando, iniciada e...

#Denúncia e Queixa-Crime#Processo Penal

Questão 457941200254252Direito Processual Penal

Qualquer agente policial poderá efetuar a prisão determinada no mandado de prisão registrado no Conselho Nacional de Justiça, salvo se fora da competê...

#Procedimento de Aplicação e Recorribilidade#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941200279447Direito Processual Penal

I - Quando a ação penal for exclusivamente privada o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o ...

#Prova Testemunhal#Prisão e Liberdade Provisória#Apreensão de Bens Imóveis#Processo Penal#Conceitos e Normas Fundamentais#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Provas no Processo Penal#Ação Penal Privada: Conceito e Tipos

Questão 457941201327326Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica.

#Aplicação da Lei Processual Penal#Direito Processual Penal: Fundamentos e Aspectos Essenciais#Teoria Geral do Processo Penal

Questão 457941201953941Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório do mudo, do surdo ou do surdo-mudo será feito pela forma seguinte: ao surdo serão apresenta...

#Provas no Processo Penal#Interrogatório