As opções a seguir apresentam hipóteses em que poderá ser
atribuída a terceiros a responsabilidade pelo pagamento do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços
(ICMS) devido pelo contribuinte, à exceção de uma . Assinale-a.
A A pessoa natural ou jurídica que adquirir fundo de comércio
ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional,
quando o alienante cessar a exploração do comércio,
indústria ou atividade.
B A pessoa natural, na condição de sócio ou administrador, de
fato ou de direito, de pessoa jurídica, quando tiver praticado
ato com excesso de poder ou infração de contrato social ou
estatuto.
C O contribuinte que realizar operação interestadual com
petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e
gasosos dele derivados, em relação às operações
subsequentes, na condição de substituto tributário.
D A pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou
intuito comercial, importar bens ou mercadorias do exterior,
qualquer que seja a sua finalidade.
E O transportador quanto à mercadoria por ele transportada,
proveniente de outra unidade da Federação, para entregar a
destinatário incerto, no território desse Estado.