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Com relação ao crime de estupro, considera-se vulnerável a vítima
Com base no disposto na Lei n.º 11.101/2005 e no Decreto-Lei n.º 201/1967, assinale a opção correta.
Com referência às espécies e à cominação das penas, bem como à sua aplicação e à sua suspensão condicional, assinale a opção correta.
A imputabilidade é definida como
A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento ...
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue o seguinte item.Situação hipotética: Um médic...
Acerca dos delitos previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.
Com relação às regras processuais relativas aos crimes de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.
Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição.O tempo remido deverá ser computado como pena cumprida...
De acordo com os preceitos do CP relativos à aplicação de pena, a circunstância judicial referente ao conjunto de ações que compõe o comportamento do ...