Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200943941Verificada a acumulação ilegal de cargos, funções ou empregos, o servidor, provada a sua boa fé, será obrigado a optar p...1457941200943941Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei Complementar nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos ServidoresVerificada a acumulação ilegal de cargos, funções ou empregos, o servidor, provada a sua boa fé, será obrigado a optar por um dos cargos. Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao prazo de opção.A90 diasB30 diasC45 diasD15 diasE20 diasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092437Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta sobre a licença para tratamento de saúd...Questão 457941200370722Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Complementar 465/2009/SC, será indeferida a realização de diligência ou perícia quando: 1. O julgador considerar os el...Questão 457941201001342Legislação EstadualA representação de intervenção do Estado no Município cujo objeto se destine a assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadua...Questão 457941201206356Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.Questão 457941201427719Legislação EstadualTendo como referência as Diretrizes Educacionais Pedagógicas para Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010), pode-se dizer que...Questão 457941201678677Legislação EstadualConforme a Lei n° 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, entende-se por “poço surgente” ou “jorrante”:Questão 457941201691481Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar n° 130, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Muni...Questão 457941201764623Legislação EstadualDe acordo com o artigo 6° da Lei Municipal no 7.508/2007, são integrantes do Sistema Municipal de Ensino:1.Secretaria Municipal de Educação.2.Conselho...Questão 457941201781402Legislação EstadualConsiderando o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na educação, são premissas adotadas pela Proposta Curricular da Rede Municipal de...Questão 457941201989636Legislação EstadualNo âmbito ambiental, o Plano Diretor do Município de Chapecó visa à requalificação da paisagem natural, através da preservação das áreas existentes qu...