Joana, vítima de violência doméstica e familiar perpetrada pelo
seu ex-companheiro, compareceu à Delegacia especializada de
Atendimento à Mulher do Município de Recife/PE, manifestando
o desejo de obter medidas protetivas de urgência.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei
nº 11.340/2016, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) As medidas protetivas de urgência serão concedidas
independentemente da tipificação penal da violência, do
ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito
policial ou do registro de boletim de ocorrência.
( ) As medidas protetivas de urgência vigorarão pelo prazo
máximo de cento e oitenta dias, admitindo-se sucessivas
prorrogações, por decisão judicial, enquanto persistir risco à
integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da
ofendida ou de seus dependentes.
( ) As medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas de
imediato, independentemente de audiência das partes e de
manifestação do Ministério Público, devendo este ser
prontamente comunicado.
As afirmativas são, respectivamente,