Com base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue o item subsequente.Nos crimes de abuso de autori...

Julgue o item, relativo aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo.Caracteriza crime contra a ordem econômica o fato de uma empresa ...

A respeito da extinção da punibilidade, assinale a opção correta à luz do disposto no Código Penal e da jurisprudência dos tribunais superiores.

O comércio ilegal de drogas envolvendo mais de um estado faz surgir o tráfico interestadual de entorpecentes, deslocando-se a competência para apuraçã...

No item abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do processo penal.Antônio e Joã...

Considere que o servidor público Joaquim, condenado previamente por contravenção penal com trânsito em julgado e sem nenhuma outra circunstância desfa...

No concurso de pessoas, o partícipe terá obrigatoriamente reduzida a pena pelo crime em relação ao autor, porquanto a participação é considerada como ...

A respeito do concurso de agentes em eventos delituosos, assinale a opção correta.

O regime disciplinar diferenciado tem duração máxima de 360 dias e consiste em recolhimento individual com limitações de visitas, sendo aplicado ao pr...

Julgue o item que se segue, referentes aos diversos tipos penais.Considere que Paulo, servidor público lotado no INSS, tenha inserido nos bancos de da...

Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações discriminatórias contra determinada comunidade étnica,