Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200944693“Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Diário Oficial da...1457941200944693Ano: 2018Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Porteiras - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva“Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Imprensa Nacional, 4 dez. 2003, n. 236, seção1,p.57, col. 1. ISSN 1676-2339”. Marque a opção correta.APortaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014.BDecreto 7.508 de 28 de Junho de 2011.CResolução n.º 333, de 4 de novembro de 2003.DResolução CNS no. 453, de 10/05/2012.EPortaria GM/MS no 2.488, de 21/10/2011.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200712976Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011 (Art. 2º), o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a part...Questão 457941200843665Direito SanitárioConforme a Portaria MS nº 1.378/2013, a manutenção do repasse dos recursos do Componente da Vigilância Sanitária está condicionada à (ao):Questão 457941200864270Direito SanitárioAssinale a alternativa INCORRETA acerca do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS):Questão 457941200939145Direito SanitárioQuem impede ou dificulta a aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças transmissíveis e ao sacrifício de animais domésticos considerados peri...Questão 457941201139364Direito SanitárioConforme a Portaria 2488/2011, no que se refere ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, julgue (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa e...Questão 457941201292709Direito SanitárioO procedimento que visa apurar a possível ocorrência de infrações à legislação sanitária e a aplicação das penalidades previstas em lei é denominado:Questão 457941201464766Direito SanitárioNa nova estrutura organizacional da Vigilância em Saúde do Estado do Ceará (2019) há a Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação em Saúde que é c...Questão 457941201663042Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080 de 1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o (a) ___________ prover as condições indispensáveis ao seu pl...Questão 457941202003426Direito SanitárioNo “Art. 6º. Da Lei 8.080 de 19 de Setembro de 1990, Lê-se “Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)”. I - a execução...Questão 457941202074670Direito SanitárioSobre ações inerentes à fiscalização sanitária analise os itens abaixo e assinale a opção CORRETA: I. Um auto de infração e/ou de aplicação de penalid...