Com relação a Lei nº 11.340/2006 e suas alterações
(Lei Maria da Penha) analise as afirmativas a seguir
sobre as formas de violência doméstica e familiar
contra a mulher, entre outras.
I. A violência física entendida como qualquer conduta
que ofenda sua integridade ou saúde corporal.
II. A violência psicológica entendida como qualquer
conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
III. A violência sexual entendida como qualquer conduta
que a constranja a presenciar, a manter ou a participar
de relação sexual não desejada, mediante
intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a
induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo,
a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer
método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à
gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante
coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que
limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e
reprodutivos.
IV. A violência patrimonial entendida como qualquer
conduta que configure retenção, subtração, destruição
parcial ou total de seus objetos, instrumentos de
trabalho, documentos pessoais, bens, valores e
direitos ou recursos econômicos, incluindo os
destinados a satisfazer suas necessidades.
V. A violência moral entendida como qualquer conduta
que lhe cause dano emocional e diminuição da
autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno
desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar
suas ações, comportamentos, crenças e decisões,
mediante ameaça, constrangimento, humilhação,
manipulação, isolamento, vigilância constante,
perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação
de sua intimidade, ridicularização, exploração e
limitação do direito de ir e vir ou, qualquer outro meio
que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à
autodeterminação.
Estão corretas as afirmativas: