Com base no Decreto nº 10.024/2019, julgue o item seguinte, no que concerne às licitações na modalidade pregão, na forma...

Acerca dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.As atividades de instrução destinadas a averiguar e a c...

Segundo a Lei nº 9.784/1999, são capazes, para fins de processo administrativo, ressalvada previsão especial em ato normativo próprio, os maiores de 9...

Acerca do poder de polícia, julgue o item.Quanto aos fins, o poder de polícia só deve ser exercido para atender ao interesse público.

De acordo com as disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.São capazes, para fins de processo administrativo, os maiores de dezesseis anos, res...

Julgue o item relativo às diversas teorias sobre os órgãos administrativos.Segundo a teoria da identidade, órgãos e agentes formam uma unidade insepar...

Em relação aos agentes públicos, julgue o item. Cargos são as mais simples e indivisíveis unidades de competência a serem expressas por um agente, pre...

À luz da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.O servidor que, em razão das suas atribuições, tenha ciência de fato que deva permanecer em segredo e venha...

De acordo com a Lei n.° 8.429/1992 e a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item.Concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo...

A respeito da Administração Pública, julgue o item. A isonomia entre servidores de Poderes diversos é o que se chama de paridade de vencimentos.

Com base na regência da comunicação dos atos praticados em processo administrativo federal, na forma da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.Está dispens...