Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200944943

No que versa sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a altern...

📅 2024🏢 Instituto Ágata🎯 Prefeitura de Anajás - PA📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Distribuição e Classificação de Competências#Legislação Tributária#Empréstimos Compulsórios#Lei Complementar em Direito Tributário#Poder Tributário#Normas Complementares Tributárias

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Ágata no concurso para Prefeitura de Anajás - PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Distribuição e Classificação de Competências, Legislação Tributária, Empréstimos Compulsórios, Lei Complementar em Direito Tributário, Poder Tributário, Normas Complementares Tributárias.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200944943
Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Anajás - PADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição e Classificação de Competências | Legislação Tributária | Empréstimos Compulsórios | Lei Complementar em Direito Tributário | Poder Tributário | Normas Complementares Tributárias
No que versa sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200825303Direito Tributário

O princípio ______________ determina que é proibido instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibi...

#Princípio da Isonomia Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201174009Direito Tributário

Conforme estabelecido na Constituição Federal, instituir impostos sobre propriedade de veículos, propriedade territorial rural e propriedade predial e...

#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Poder Tributário#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual
Questão 457941201259083Direito Tributário

O princípio da ________________ estabelece que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos em relação a fatos ...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201340037Direito Tributário

Nos termos da Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os seguintes princípios:

#Princípios Tributários Diversos#Princípios e Regras Tributárias#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201559947Direito Tributário

Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em ra...

#Infrações Penais Tributárias#Crimes Tributários#Gestão Tributária#Imunidades Tributárias Diversas#Infrações Tributárias#Imunidades Tributárias Constitucionais#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201652333Direito Tributário

Analise os tributos abaixo e em seguida responda de acordo com a repartição de competência estabelecida no Sistema Tributário Nacional: I. Imposto sob...

#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do Instituto Ágata