Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200945008O Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina prevê penalidades nos processos Éticos-Profissionais aplicáveis aos ...1457941200945008Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: CREMEBDisciplina: Legislação FederalO Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina prevê penalidades nos processos Éticos-Profissionais aplicáveis aos infratores, com base nessa informação, assinale a alternativa correta.ACensura confidencial, em aviso oficial.BCensura pública, em aviso reservado.CSuspensão do exercício profissional, até 60 (sessenta) dias.DSuspensão do exercício profissional, até 90 (noventa) dias.EAdvertência confidencial, em aviso reservado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200731764Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.846/13, analise as afirmativas a seguir: I. Subsiste a responsabilidade da pessoa jurídica na hipótese de alteração contratual,...Questão 457941200733208Legislação FederalOs prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei 12.527/11, vigoram a partir da data de sua produção e ...Questão 457941200739920Legislação FederalNo Regimento Geral da UFJ, estão previstas várias Pró-Reitorias, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200982390Legislação FederalA sonegação fiscal é considerada um crime grave, conforme o Artigo 1º da Lei 4.729/65, que descreve diversas condutas fraudulentas como prestar declar...Questão 457941201005846Legislação FederalCom base na Lei 12.846/13, no tocante ao processo administrativo de responsabilização, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201114256Legislação FederalConforme estabelecido na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os planos de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às E...Questão 457941201225756Legislação FederalEm relação ao estabelecido na Lei 4.717/65, analise as afirmativas a seguir: I. A sentença que, julgando procedente a ação popular, decretar a invalid...Questão 457941201276113Legislação FederalA documentação e gestão de acervos são atividades previstas na Lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Com relação ao que determina essa lei, assinale a...Questão 457941201639170Legislação FederalA Resolução Normativa Aneel 1.044, de 27 de setembro de 2022, estabelece os procedimentos para compartilhamento de infraestrutura de concessionárias e...Questão 457941201918872Legislação FederalSegundo a Lei 11.959/2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, em seu Art. 8º diferencia en...