Julgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/2019.Representa impedimento à extinção de ...

Caso um cidadão estrangeiro não domiciliado no Brasil seja contratado para prestar serviços eventuais, mediante remuneração, em Salvador - BA, nessa s...

Julgue o item a seguir, referente a agentes públicos.A Lei n.º 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar dos servidores públicos...

Acerca da história da seguridade social, da política social e das políticas setoriais, considerando suas respectivas legislações, julgue o item subsec...

O cônjuge separado de fato que tenha recebido pensão de alimentos de segurado do RGPS não faz jus à pensão por morte do segurado, caso este tenha mant...

Julgue o item a seguir, com base no disposto na Emenda Constitucional n.º 103/2019.O regime geral de previdência social (RGPS) aplica-se ao agente púb...

Com referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue o item a seguir.Suponha que um empregado tenha sofr...

No que diz respeito à instrução processual e ao recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), julgue o item a seguir. Caso o requerent...

Com relação ao regime próprio de previdência social, assinale a opção correta.

Acerca da legislação tributária básica aplicada à administração pública, julgue o item que se segue. Se determinado trabalhador for empregado de organ...

Considere que Carlos, trabalhador avulso, tenha sofrido um acidente doméstico e ficado incapacitado para o trabalho durante 23 dias. A partir dessa si...