Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200945031Ao analisar as questões atinentes à hierarquia, no âmbito do Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, à lu...1457941200945031Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 6.843/1986 - Estatuto da Polícia CivilAo analisar as questões atinentes à hierarquia, no âmbito do Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, à luz do disposto na Lei nº 6.843/1986, Bernadete concluiu corretamente que Aa estrutura hierárquica constitui valor moral e técnico-administrativo e é instrumento de controle e eficácia dos atos operacionais. Ba carreira de agente da polícia civil é hierarquicamente superior à de psicólogo da polícia civil.Cos psicólogos da polícia civil devem cumprir as determinações dos superiores hierárquicos, ainda que em importem em violação de consciência e de convencimento técnico ou científico fundamentado. Dnão há hierarquia no bojo atividade policial, na medida em que essa se revela incompatível com suas características e finalidades. Ea designação para funções de direção, chefia e assessoramento não precisa respeitar a hierarquia, ainda que a sua observância seja possível. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449175Legislação EstadualÀ luz da Lei Complementar Estadual nº 465/2009, acerca da atuação da Procuradoria-Geral do Estado perante o Tribunal Administrativo Tributário (TAT) d...Questão 457941200638921Legislação EstadualSão políticas prioritárias para aplicação dos recursos do Fundo Estadual do RJ de Combate à Pobreza, EXCETOQuestão 457941200683605Legislação EstadualJoão, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, almejava apresentar um projeto de lei versando sobre duas temáticas distin...Questão 457941200778615Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos uncionários úblicos Civis do Estado do Amazonas, é exemplo de forma de investidura por readaptação quando Mário, servidor...Questão 457941200806812Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual de Tocantins nº 3.736/2020, é correto afirmar que a contribuição do(s):Questão 457941200969712Legislação EstadualNo sistema político brasileiro revela-se comum o movimento emancipacionista surgido no âmbito de distritos que pleiteiam a transformação em municípios...Questão 457941201348536Legislação EstadualCom relação à Propaganda e à Publicidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201684552Legislação EstadualTício, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu deixando como dependentes sua genitora Iolanda, seu filho Matheus de 6 anos e sua espos...Questão 457941201733599Legislação EstadualO Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF) pode sumular suas decisões reiteradas. Sobre as súmulas do CONSEF, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201916735Legislação EstadualJoão, servidor público do Estado do Rio de Janeiro, praticou infração disciplinar à qual era cominada a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias. P...