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As empresas e os empresários individuais respondem, pelos produtos postos em circulação,
Em conformidade com o Código do Consumidor, observa-se que, na hipótese de serem constatados vícios de qualidade por insegurança do serviço, sem o car...
Equilíbrio dos contratos de consumo.
Marina adquiriu no Supermercado Russo, para limpeza de sua residência, 1 litro da água sanitária “Quilimpo”, a qual foi utilizada por sua funcionária ...
Mário recebeu, sem prévia ou expressa solicitação, cartão de crédito do banco do qual é correntista. Segundo entendimento sumulado do Superior Tribuna...
No sistema protetivo do consumidor
Sobre bancos de dados e cadastros de consumidores, é correto afirmar:
Victor presenteou seu filho Victor Jr. com uma garrafa de vinho adquirida na empresa Sierra. Como o produto estava estragado, Victor Jr. teve que ser ...
Direitos ou interesses difusos e coletivos.
A respeito do microssistema consumerista e da proteção ao consumidor no ordenamento jurídico, considere: I. A Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990,...