O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens ...

Com base em seus conhecimentos sobre a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa que é um imposto de competência estadual.

A extinção do crédito tributário pode ocorrer nas seguintes modalidades, exceto:

Leia as afirmativas a seguir: I. Compete aos estados instituir, cumulativamente, os impostos atribuídos aos municípios. II. Imposto é o tributo cuja o...

O fato gerador do tributo é a ocorrência, em si, que traz a tona a exigência do respectivo ônus para o contribuinte. Há três elementos básicos por trá...

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, mediante ato oneroso "intervivos", que tenha fato gerador, sua incidência do imposto poderá alcançar as...

Sobre o ITR, assinale a alternativa correta:

O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. 20. A b...

A isenção consiste em uma norma infraconstitucional que exclui o crédito tributário, impedindo a incidência da norma de tributação. Para tanto, deverá...

As taxas cobradas pelo Município, tem como fato gerador, o exercício regular do poder de polícia administrativa ou a utilização efetiva ou potencial, ...