Com base na Resolução Nº 4, de 2 de outubro de 2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado (AEE), analise as afirmações a seguir.
I. O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de
serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na
sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.
II. Consideram-se recursos de acessibilidade na educação aqueles que asseguram condições de acesso ao
currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e
pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos
transportes e dos demais serviços.
III. O AEE deve ser realizado, prioritariamente, em escolas de ensino regular, no mesmo turno da escolarização,
podendo ser substitutivo às classes comuns, no caso de instituições da rede pública.
IV. A elaboração e a execução do plano de AEE são de competência exclusiva dos professores que atuam na sala
de recursos multifuncionais em instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, cumprindo as exigências
legais estabelecidas pelo Conselho de Educação do respectivo sistema de ensino.
Estão corretas as afirmações: