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O Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990, pode ser aplicado...

📅 2018🏢 FUMARC🎯 COPASA📚 Direito do Consumidor
#Direito aos Serviços Públicos#Direitos Fundamentais do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FUMARC no concurso para COPASA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Direito aos Serviços Públicos, Direitos Fundamentais do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200945359
Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: COPASADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito aos Serviços Públicos | Direitos Fundamentais do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990, pode ser aplicado residualmente às relações entre prestadores de serviço público e usuários, mas NÃO se aplica ao seguinte serviço público:
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Questão 457941200008354Direito do Consumidor

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990), é critério determinante para a caracterização de consumidor:

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Questão 457941200756416Direito do Consumidor

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
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Acerca da proteção contratual do consumidor, NÃO é correto afirmar:

#Contratos de Consumo#Direito Contratual do Consumidor#Contratos de Adesão
Questão 457941201154436Direito do Consumidor

Considerando o Código de Defesa do Consumidor, sobre os Contratos de Adesão, é correto afirmar, EXCETO

#Direito Contratual do Consumidor#Contratos de Adesão
Questão 457941201419615Direito do Consumidor

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Questão 457941201961169Direito do Consumidor

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#Diretrizes da Política Nacional de Consumo#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

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