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A Portaria MTP nº 1.467/2022 define, em seu art. 2º, VII, que “Diri...

📅 2025🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Niterói - RJ📚 Legislação Municipal (Rio de Janeiro)
#Legislação Municipal de Niterói

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Niterói - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio de Janeiro), especificamente sobre Legislação Municipal de Niterói.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200945404
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Niterói
A Portaria MTP nº 1.467/2022 define, em seu art. 2º, VII, que “Dirigentes da unidade gestora: representante legal ou o detentor da autoridade mais elevada da unidade gestora do RPPS; e os demais integrantes do órgão ou instância superior de direção da unidade imediatamente a ele subordinados correspondentes aos diretores no caso de diretoria executiva, ou aos cargos com funções de direção assemelhadas, em caso de outra denominação do órgão ou instância superior de direção; [...]”. Considerando que a estrutura administrativa da Niterói Prev é uma autarquia responsável pela gestão da Previdência Social do Município de Niterói, e, ainda, de acordo com a Lei nº 2.288/2005, sobre a estrutura administrativa da Niterói Prev, assinale a afirmativa correta.
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