Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200945411Dentre as alternativas abaixo, marque apenas aquela que diz respeito às características da constituição do crédito tribu...1457941200945411Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Dona Inês - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisDentre as alternativas abaixo, marque apenas aquela que diz respeito às características da constituição do crédito tributário do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano):ADeve ser sempre por meio de lançamento de ofício.BEstá sujeito a um pagamento antecipado do contribuinte para posterior conferência e eventual ratificação do fisco.CPode decorrer de lançamento por declaração.DCabe ao contribuinte realizar e ao fisco conferir.EPode ser por meio de lançamento por homologação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117244Direito TributárioJoão do Espírito Santo veio a óbito e deixou o cônjuge sobrevivente (Sebastiana), casada em regime de comunhão universal, e quatro filhos vivos: Flori...Questão 457941200363442Direito TributárioNos termos literais da Constituição Federal é CORRETO afirmar queQuestão 457941200525442Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, tributo sujeito a lançamento por homologação com fato gerador ocorrido em 31 de dezembro de 2015, em que tenha o...Questão 457941200582045Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional,Questão 457941200675932Direito TributárioDentre as alternativas abaixo, marque a única que apresenta apenas situações de extinção do crédito tributário:Questão 457941201028983Direito TributárioSegundo a mais recente jurisprudência dos nossos tribunais superiores:Questão 457941201126480Direito TributárioAnalise as afirmações seguintes, no que diz respeito à progressividade de alíquotas dos impostos no sistema tributário brasileiro, e assinale a altern...Questão 457941201689654Direito TributárioSobre o lançamento fiscal, assinale a única alternativa CORRETA:Questão 457941201735540Direito TributárioImagine a seguinte situação: em 2023, a empresa “X” (adquirente) firmou com a empresa “Y” (alienante) um contrato empresarial para a aquisição do fund...Questão 457941201865573Direito TributárioDe acordo com o art. 142 do Código Tributário Nacional, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançam...