Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200945454A saúde pública obedece às regras estabelecidas em leis. A principal lei que determina as ações na área de saúde e a lei...1457941200945454Ano: 2014Banca: CONPASSOrganização: Prefeitura de Betânia - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA saúde pública obedece às regras estabelecidas em leis. A principal lei que determina as ações na área de saúde e a lei que determina o controle social e o financiamento são, respectivamente:A8.080/90 e 7.498/96B8.080/90 e 8.142/90C7.498/96 e 10.042/02D8.142/90 e 8.080/90E1.980/96 e 7.498/96ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047213Direito SanitárioNo Brasil há uma série de doenças que pelo fato de ainda existirem em grandes números na população e sem grandes perspectivas de melhoras, a Organizaç...Questão 457941200055097Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...Questão 457941200125155Direito SanitárioA Lei complementar no 141 de 13 de janeiro de 2012 dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal ...Questão 457941200275301Direito SanitárioAs políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) são organizadas geralmente através de Projetos e Programas. Dessa forma assinale a alternativa q...Questão 457941201169260Direito SanitárioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece um conjunto de procedimentos para o monitoramento das reações transfusionais resultante...Questão 457941201214495Direito SanitárioQual a Portaria que aprovou normas e diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família?Questão 457941201234159Direito SanitárioO atendimento ao idoso é prioritário em todos os níveis de atenção à saúde, mas a sua entrada deverá acontecer principalmente no seguinte nível:Questão 457941201541993Direito SanitárioQual das seguintes características é específica das lesões da hanseníase e quando houver uma pessoa que a apresente deve ser orientada a procurar o se...Questão 457941202050961Direito SanitárioQual a instância colegiada que fiscaliza diretamente as ações dos gestores da saúde, no âmbito municipal, de acordo com a Lei 8.142/90 do Sistema Únic...Questão 457941202075170Direito SanitárioQuais são os públicos que o Calendário Nacional de Vacinação abrange e estão disponíveis no Sistema Único de Saúde, para as imunizações de rotina?