Para que o aumento arbitrário de lucro seja considerado infração da ordem econômica, o agente responsável deve ter agido...

A respeito do papel do BCB no combate aos crimes financeiros, assinale a opção correta.

No que se refere às práticas e aos modelos relacionados à defesa da concorrência, julgue o item a seguir.O ato de concentração vertical concentra-se n...

Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes.Como forma de estímulo à atração de investimentos de capital estrangeiro, a C...

Com relação ao planejamento estratégico e à gestão de ciência e tecnologia, a questões da atualidade em ciência, tecnologia e inovação e às políticas ...

Julgue os itens que se seguem, relativos aos critérios para a submissão ao CADE dos atos de concentração empresarial. A lei antitruste brasileira em v...

Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o ...

No tocante à ordem econômica e financeira do Estado brasileiro, julgue o próximo item.O Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômi...

No que tange ao direito econômico, julgue o item seguinte. Não é possível a transferência do controle societário das concessionárias de serviços públi...

Julgue o item a seguir, acerca de infrações contra a ordem econômica, de estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, de abordagens de c...

Com relação à Lei n.º 8.884/1994 e à Lei n.º 12.529/2011, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla CADE, sempre que for utilizada,...