Com relação ao regime de cumprimento de pena, assinale a afirmativa...

Daniel, após ser aprovado nas provas objetiva e discursiva de um concorrido certame público, recebeu, da comissão examinadora, um documento, emitido p...

Luiz, servidor público federal, se apropriou, em proveito próprio e agindo dolosamente, de um computador portátil público de que tinha a posse em razã...

A Lei nº 7.492/1986 define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Acerca dela e da interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça, é co...

Tício, Guarda Municipal, encontrava-se em serviço em frente a determinado prédio público, quando verificou que José iniciava uma pichação naquele préd...

Conforme definição da Transparência Internacional, corrupção é o abuso do poder confiado para ganhos privados. As opções a seguir apresentam condutas ...

Analise as proposições a seguir.I. O exame do direito positivo é a metodologia indicada para promover a distinção entre crime e contravenção penal pos...

No concurso de pessoas, uma pluralidade de agentes colabora para a consecução da empreitada delitiva coletiva. Nesse contexto, um requisito essencial ...

Débora, arquiteta e sem vinculo permanente com a Administração Pública, atuando como perita judicial, recebe honorários, mas não realiza o trabalho pe...

Em relação à prescrição como causa de extinção da punibilidade, é correto afirmar que:

Dario, casado com Elisa, começa a beijá-la na cama, sendo correspondido. Na sequência, ele faz menção de terem relações sexuais, porém, ela recusa, al...