De acordo com a LDB, os conteúdos curriculares
estão a serviço do desenvolvimento de competências.
Nesse sentido, a LDB orienta a definição das
aprendizagens essenciais, e não apenas dos
conteúdos mínimos a serem ensinados. Essas são
duas noções fundantes da BNCC.
O currículo escolar desempenha um papel central na
organização e condução do processo educativo,
influenciando diretamente o que é ensinado e
aprendido nas escolas. A Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) é um documento que estabelece os
conhecimentos, competências e habilidades que
todos os estudantes brasileiros têm o direito de
desenvolver ao longo de sua trajetória escolar,
fornecendo diretrizes para a elaboração dos
currículos das escolas públicas e privadas de todo o
país.
A LDB (artigo 9º inciso IV) define dois conceitos
decisivos para todo o desenvolvimento da questão
curricular no Brasil. O primeiro, já antecipado pela
Constituição, estabelece a relação entre o que é
básico-comum e o que é diverso em matéria
curricular. O segundo se refere ao foco do currículo.
Ao afirmar que os conteúdos curriculares estão a
serviço do desenvolvimento de competências, a LDB
orienta a definição das aprendizagens essenciais, e
não apenas dos conteúdos mínimos a serem
ensinados. A relação entre o que é básico-comum e o
que é diverso é retomada no Artigo 26 da LDB 9394/96.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular.
Educação é a Base. Brasília, MEC/SEB, 2018. Disponível em:
https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-
integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 19 mar.
2024.
Considerando a organização curricular, conforme
definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) e a BNCC, assinale a opção correta.