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  4. Questão 457941200945945

A sociedade empresária Alfa, concessionária, e o Município de Macaé...

📅 2024🏢 FGV🎯 Prefeitura de Macaé - RJ📚 Legislação Federal
#Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para Prefeitura de Macaé - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Concessões (Lei 8.987/1995).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200945945
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)
A sociedade empresária Alfa, concessionária, e o Município de Macaé, poder concedente, celebraram contrato administrativo visando à prestação de serviços públicos no âmbito do Município. Com o objetivo de cumprir todos os encargos previstos em lei, os dirigentes da entidade privada procederam à análise da legislação que versa sobre a matéria.


Nesse cenário, considerando a Lei nº 8.987/1995, é correto afirmar que incumbe à concessionária Alfa
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