///
João foi denunciado pela prática de injusto previsto na Lei nº 11.343/06 (Lei Antidrogas) por fato ocorrido em setembro de 2017. O processo transcorre...
Francisco foi processado pelo Ministério Público pelo delito de furto. Contudo, após a resposta preliminar, foi absolvido sumariamente, tendo o juízo ...
Lucas, Juiz de Direito, ministrou palestra aos novos servidores do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, abordando a temática da absolvição sumária no c...
No que diz respeito aos Juizados Especiais Criminais regidos pela Lei nº 9.099/95, assinale a afirmativa correta.
Ana e Carolina foram denunciadas pela prática de crimes de homicídio em processos distintos, já que foram imputados fatos diferentes a cada uma delas....
Na audiência, realizada no âmbito do Juizado Especial Criminal (JeCrim), em que foi efetivada uma transação penal, Luzia é orientada a comparecer ao N...
1º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu amigo íntimo. 2º ce...
Parmênides foi condenado pelo Tribunal do Júri à pena de 10 anos de reclusão em razão da prática do crime de homicídio tentado praticado contra Diógen...
No tocante ao sequestro de bens, é correto afirmar que:
Quanto ao sigilo do inquérito policial, é correto afirmar que