Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200946231Acerca da remuneração dos servidores públicos, é certo que o cargo público que ganha o chamado “teto constitucional”, ou...1457941200946231Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaAcerca da remuneração dos servidores públicos, é certo que o cargo público que ganha o chamado “teto constitucional”, ou seja, recebe o valor máximo que pode ser pago a um servidor a título de remuneração, é o cargo de:AMinistro da Defesa. BProcurador Federal.CPrefeito.DDesembargador do Tribunal de Justiça.EMinistro do Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200485446Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da admini...Questão 457941200487536Direito ConstitucionalCom relação às normas constitucionais de direito tributário, é certo que:Questão 457941200524979Direito ConstitucionalCapítulo VIII Dos Índios Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originári...Questão 457941200644999Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os brasileiros considerados naturalizados são aqueles:Questão 457941200707535Direito ConstitucionalO Artigo 37, Inciso XVI, da Constituição Federal, define que a acumulação remunerada de cargos públicos é proibida com exceção de alguns casos. Quais ...Questão 457941200765267Direito ConstitucionalÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção...Questão 457941201112961Direito ConstitucionalO servidor público estável só perderá o cargo: ( ) em virtude de sentença judicial transitada em julgado; ( ) mediante processo administrativo em que ...Questão 457941201668072Direito ConstitucionalOs 3 (três) Poderes têm funções típicas e atípicas diversas, todas essenciais para o funcionamento do harmônico do Poder Público. São funções típicas ...Questão 457941201847091Direito ConstitucionalA Constituição dispõe que o controle externo,a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Considerando e...Questão 457941201924029Direito ConstitucionalComo forma de moralizar o serviço público, a Constituição Federal proibiu a cumulação remunerada de cargos públicos. Entretanto, admitiu algumas exceç...