Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei nº 7.669/82), compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, entre outras atribuições,

remeter, mensalmente, ao Corregedor-Geral do Ministério Público, relatório dos processos recebidos e dos pareceres emitidos pelos Procuradores de Justiça junto aos Tribunais.

elaborar, anualmente, o relatório geral do movimento processual e dos trabalhos realizados pela Assessoria, remetendo-o ao Procurador- Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público.

elaborar anteprojetos de lei sobre matéria de interesse do Ministério Público, acompanhando sua tramitação.

coordenar os serviços da Assessoria Jurídica da Chefia de Gabinete.

fornecer o relatório anual de suas atividades ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor- Geral do Ministério Público.

Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei nº 7.669/82), compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, entre outras atribuições,

A) remeter, mensalmente, ao Corregedor-Geral do Ministério Público, relatório dos processos recebidos e dos pareceres emitidos pelos Procuradores de Justiça junto aos Tribunais. | B) elaborar, anualmente, o relatório geral do movimento processual e dos trabalhos realizados pela Assessoria, remetendo-o ao Procurador- Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público. | C) elaborar anteprojetos de lei sobre matéria de interesse do Ministério Público, acompanhando sua tramitação. | D) coordenar os serviços da Assessoria Jurídica da Chefia de Gabinete. | E) fornecer o relatório anual de suas atividades ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor- Geral do Ministério Público.

Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público d...

Questão 457941200368201Legislação do Ministério Público

Abaixo, no bloco superior, estão listados cinco órgãos do Ministério Público; no inferior, as respectivas definições e atribuições desses órgãos. Asso...

#Legislação do Ministério Público do RS#Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)

Questão 457941200511504Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n.° 7.669/82), no que diz respeito à organização da In...

#Legislação do Ministério Público do RS#Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)

Questão 457941200857491Legislação do Ministério Público

No que tange ao prosseguimento dos Promotores de Justiça no estágio probatório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que ...

#Lei Estadual nº 6.536/1973 (Estatuto do MP)#Legislação do Ministério Público do RS

Questão 457941201201094Legislação do Ministério Público

Compete, entre outras atribuições, ao Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul:

#Legislação do Ministério Público do RS#Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)

Questão 457941201203812Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa correta.

#Legislação do Ministério Público do RS#Lei n° 7.669/1982 (Lei Orgânica do MP do RS)

Questão 457941201583457Legislação do Ministério Público

A Constituição Federal e a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público estabelecem, entre outrashipóteses, que

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do S...

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Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do S...

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