Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200946538Tributo é toda receita instituída pelas entidades de direito público, destinada ao custeio de suas atividades, sejam ger...1457941200946538Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalTributo é toda receita instituída pelas entidades de direito público, destinada ao custeio de suas atividades, sejam gerais ou específicas. Entre as alternativas a seguir, qual delas é uma classe de tributo:AContribuições sindicais.BPrecatórias.CMultas administrativas.DTaxas.EJuros de mora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094281Direito TributárioDe acordo com o Art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN), qual das alternativas abaixo descreve corretamente um tributo:Questão 457941200174169Direito TributárioNo que se refere especificamente ao IPTU, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Contribuinte do imposto é o propr...Questão 457941200398287Direito TributárioNo que tange aos instrumentos da política e gestão urbana, quanto ao IPTU Progressivo no Tempo é correto afirmar:Questão 457941200669543Direito TributárioConsiderando as súmulas e jurisprudências do Supremo Tribunal Federal relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), indique a alte...Questão 457941200698598Direito TributárioConsiderando os termos expressos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:Questão 457941200807224Direito TributárioAnalise o texto a seguir e assinale a alternativa que completa a lacuna existente de maneira correta: O imposto, de competência ___________, sobre a i...Questão 457941200912322Direito TributárioNo que se refere ao fato gerador dos impostos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – IPTU / propriedade. II – ISS...Questão 457941201016681Direito TributárioAcerca da taxa, assinale a alternativa correta.Questão 457941201125745Direito TributárioConstituem modalidades de extinção, exclusão e suspensão da exigibilidade do crédito tributário, respectivamente:Questão 457941201442707Direito TributárioA CF em seus artigos 145, 149, 149-A, classifica os tributos pela Pentapartição, ou seja, impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos comp...