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O Art. 32 da Lei nº 9.394/96 define o ensino fundamental de nove anos, gratuito e obrigatório a partir dos seis anos. El...

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457941200946671
Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Macieira - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
O Art. 32 da Lei nº 9.394/96 define o ensino fundamental de nove anos, gratuito e obrigatório a partir dos seis anos. Ele busca formar cidadãos, garantindo o domínio da leitura, escrita, cálculo, compreensão do mundo e fortalecimento de laços sociais e familiares.

Ainda sobre esse artigo, assinale a alternativa que apresenta uma disposição CORRETA:
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