A moratória, no âmbito do Direito Tributário, conf...

Q: A moratória, no âmbito do Direito Tributário, conforme o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), consiste em:

A) Uma técnica de redução de base de cálculo do tributo. | B) Um procedimento de lançamento de ofício pelo Fisco. | C) Uma forma de exclusão do crédito tributário. | D) Uma modalidade de extinção do crédito tributário. | E) Um meio de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

457941200946683

Ano: 2024Banca: IASPOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal

A moratória, no âmbito do Direito Tributário, conforme o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), consiste em:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A moratória, no âmbito do Direito Tributário, conforme o Código Tri...

A moratória, no âmbito do Direito Tributário, conforme o Código Tri...