Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200946780O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu capítulo II, trata do direito à liberdade, citando como um deles:1457941200946780Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu capítulo II, trata do direito à liberdade, citando como um deles:AO direito de participar de eventos onde haja apelo sexual, violência e uso de substâncias ilícitas, com autorização por escrito dos pais ou responsáveis.BO direito de participar da vida política, na forma da lei.CO direito de trabalhar quando sua família vive abaixo da linha da pobreza.DO direito de eximir-se de qualquer vínculo com instituições de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar consiste no órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Dentre as atribuições d...Questão 457941200151812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar consiste em um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos:Questão 457941200194684Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Luz da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( )A ...Questão 457941201032943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90, qual é a principal finalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?Questão 457941201044634Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa atéQuestão 457941201152274Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas e...Questão 457941201167848Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, previsto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, atribua V, para verdadeiro, e F, para falso, nas...Questão 457941201186371Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como os direitos à liberdade, tais quais, os expostos abaixo, EXCETO:Questão 457941201410031Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).Questão 457941201463094Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante uma reunião comunitária, um grupo de moradores manifesta preocupação com a situação de crianças em vulnerabilidade social na região. Eles argu...