Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200946820

Visando coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a...

📅 2015🏢 FGV🎯 TJ-SC📚 Direito Penal
#Lesões Corporais#Legislação Penal Especial#Violência Doméstica

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca FGV no concurso para TJ-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Lesões Corporais, Legislação Penal Especial, Violência Doméstica.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200946820
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Lesões Corporais | Legislação Penal Especial | Violência Doméstica
Visando coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, foi promulgada a Lei nº 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. O diploma legal, com o objetivo de conferir tratamento mais rigoroso aos autores de crimes praticados nessa situação, trouxe um procedimento processual penal com algumas peculiaridades. Sobre esse procedimento, de acordo com a jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200587756Direito Penal

Acerca dos crimes hediondos, analise as disposições a seguir. I. Somente os crimes consumados definidos em lei são considerados hediondos, descabendo ...

#Legislação Penal Especial#Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
Questão 457941201039868Direito Penal

De acordo com o Estatuto do Desarmamento, para adquirir arma de fogo de uso permitido o interessado deverá, além de declarar a efetiva necessidade,

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941201183507Direito Penal

Juarez foi preso por tráfico de entorpecentes e já cumpriu metade de sua pena, sendo colocado em regime semiaberto. Com saudade de sua família, ele so...

#Penas Restritivas de Liberdade#Regimes de Cumprimento de Pena
Questão 457941201420756Direito Penal

Em relação ao delito de incêndio qualificado pela morte da vítima, é correto afirmar que:

#Crimes de Perigo Comum#Crimes contra a Segurança Pública
Questão 457941201442067Direito Penal

Na hipótese de agente que tem contra si condenação definitiva a cinco anos de reclusão em regime fechado e mandado de prisão pendente de cumprimento, ...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941201730897Direito Penal

A respeito do fenômeno da prescrição, segundo a jurisprudência das Cortes Superiores, é correto afirmar que:

#Causas de Extinção da Punibilidade

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Lesões CorporaisQuestões do FGV