Nos termos do ordenamento legal do município de Pi...

Q: Nos termos do ordenamento legal do município de Pindamonhangaba, a fiscalização de posturas, como parte do sistema de fiscalização, integra

A) o Sistema Municipal de Planejamento e Gestão e deve ter caráter pedagógico, preventivo, educativo e punitivo. | B) o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), como órgão técnico e executivo municipal da aplicação das políticas e regulamentos de proteção ambiental. | C) o Sistema Único de Saúde, cuidando de minimizar os riscos à vida e à saúde da população e ao meio ambiente. | D) a Rede de Monitoramento de Conformidade, que abrange todas as formas de controle da aplicação da legislação municipal. | E) o Sistema Único de Segurança Pública, trabalhando em conjunto com a Guarda Municipal e com as polícias Civil e Militar.

457941200946856

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Pindamonhangaba

Nos termos do ordenamento legal do município de Pindamonhangaba, a fiscalização de posturas, como parte do sistema de fiscalização, integra

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nos termos do ordenamento legal do município de Pindamonhangaba, a ...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos do ordenamento legal do município de Pindamonhangaba, a ...

Questões relacionadas para praticar