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Assinale a alternativa que trata corretamente dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos conforme entendimento do Código de...
Estipêndio da Silva queria galgar rapidamente posições em sua profissão e para tal finalidade se inscreveu em uma instituição de ensino superior, próx...
São direitos básicos do consumidor:
Em relação ao direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, é correto afirmar que:
Acerca do que preveem as legislações e as decisões dos tribunais superiores sobre contratos de consumo, é correto afirmar que
Consoante o disposto nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Uma empresa de show pirotécnico promove um evento na cidade de Joinville, mesmo contrariando decisão do órgão público responsável pela autorização. No...
Em relação à proteção à saúde e segurança do consumidor, é correto afirmar que
Camila adquiriu na loja X um produto não perecível, fabricado na China e importado para o Brasil. Referido produto estava defeituoso e provocou danos ...
Sobre a proteção contratual e o contrato de adesão, nos exatos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar: