Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200947094Os serviços públicos sociais previstos na Constituição Federal, de saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e...1457941200947094Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: AL-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ciência, Tecnologia e Comunicação | Saúde Pública | Política Social | Sustentabilidade Ambiental | Educação, Cultura e EsporteOs serviços públicos sociais previstos na Constituição Federal, de saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente podem ser prestadosApreferencialmente pela iniciativa privada, mediante prévio credenciamento junto ao poder público.Bpor particulares, independentemente de delegação pelo poder público.Cexclusivamente pelo poder público, vedada a delegação à iniciativa privada.Dprivativamente pelo poder público, permitida a delegação ao particular mediante permissão de serviço público.Ediretamente pelo poder público ou indiretamente mediante autorização do poder público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063556Direito ConstitucionalCompete aos Municípios, entre outros,Questão 457941200123278Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das...Questão 457941200297573Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941200854860Direito ConstitucionalA organização políticoadministrativa da República Federativa do Brasil compreende os Municípios autônomos como entes federativos. Em razão dessa aut...Questão 457941200890586Direito ConstitucionalSupondo que IRINEU, brasileiro nato, militar, atualmente com 30 anos de idade, deseje se candidatar, é correto afirmar queQuestão 457941201231290Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:Questão 457941201245934Direito ConstitucionalDentre os direitos e garantias fundamentais, prevê a Constituição Federal de 1988 queQuestão 457941201491649Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que o Prefeito Municipal perderá o mandato seQuestão 457941201588608Direito ConstitucionalA Constituição Federal consagrou o Município como entidade federativa, garantindo-lhe plena autonomia. A autonomia municipal configura-se pela capacid...Questão 457941202054987Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.