Nos termos da Lei Municipal nº 998/2011, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São José dos Ausentes, são formas de provimento dos cargos públicos, EXCETO:

A) Reexoneração. | B) Readaptação. | C) Recondução. | D) Reversão. | E) Reintegração.

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Questão 457941200288587Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para efeitos da Lei nº 2.801/2018, as especificações das categorias funcionais são as diferenciações de cada categoria, relativamente à natureza, o gr...

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Questão 457941200468248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

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Questão 457941200856147Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Complementar nº 58, que institui o Código de Obras do Município de Santa Rosa, a escala exigida para as plantas de situação na eta...

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Questão 457941200913504Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:

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Questão 457941201084264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

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Questão 457941202036112Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

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