Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200947165Nos termos da Lei Municipal nº 998/2011, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São José dos Ause...1457941200947165Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São José dos Ausentes - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São José dos AusentesNos termos da Lei Municipal nº 998/2011, que institui o Regime Jurídico dos Servidores do Município de São José dos Ausentes, são formas de provimento dos cargos públicos, EXCETO: AReexoneração. BReadaptação.CRecondução.DReversão.EReintegração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200288587Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para efeitos da Lei nº 2.801/2018, as especificações das categorias funcionais são as diferenciações de cada categoria, relativamente à natureza, o gr...Questão 457941200378749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao IPTU e segundo a referida legislação, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200468248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código Tributário do município de Tapejara, trata-se de tributo cujo fato gerador é o “consumo de energia elétrica por pessoa natural ou jur...Questão 457941200841548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em uma roda de chimarrão ao final da tarde, vizinhos conversam sobre situações do Município: Alex: “Eu queria que houvesse mais um horário de ônibus, ...Questão 457941200856147Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 58, que institui o Código de Obras do Município de Santa Rosa, a escala exigida para as plantas de situação na eta...Questão 457941200913504Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:Questão 457941201084264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual a forma prevista para que os servidores do Município de Bom Jesus possam requerer o direito de licença para tratamento de saúde, com base em exam...Questão 457941201556440Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo em relação às disposições gerais do Plano de Carreira, na parte em que trata dos níveis do quadro dos servidores públicos...Questão 457941201576103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo e assinale F para aquelas que são fundamentos do Município e NF para as que não são fundamentos do Município, definidos p...Questão 457941202036112Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, o serviço extraordinário será remunerado por hora que exceder à jornada...