Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz,...

Q: Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava, voluntariamente, praticando atos de prostituição, Luiz, seu irmão, agindo com dolo, passou a tirar proveito da mercancia sexual por ela imple

A) mediação para servir a lascívia de outrem, com a incidência de uma causa de aumento de pena, pois Luiz é irmão da vítima. | B) rufianismo, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena. | C) rufianismo, na modalidade qualificada, pois Luiz é irmão da vítima. | D) violação sexual mediante fraude, na modalidade qualificada, pois Luiz é irmão da vítima. | E) mediação para servir a lascívia de outrem, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Rufianismo

Ao tomar conhecimento de que Maria, maior e capaz, estava, voluntariamente, praticando atos de prostituição, Luiz, seu irmão, agindo com dolo, passou a tirar proveito da mercancia sexual por ela implementada, participando diretamente de seus lucros.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz responderá pelo crime de

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