Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com...

Question 1

Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Mandado de Segurança em Processo Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200947774

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Mandado de Segurança em Processo Civil

Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, objetivando a compensação de crédito tributário contra a fazenda pública estadual. Ao apreciar a petição inicial, o magistrado condicionou a concessão de liminar à apresentação de contracautela pelo impetrante, bem como determinou a oitiva do representante da pessoa jurídica de direito público para que se manifestasse quanto ao ato apontado como coator.

Considerada essa situação hipotética, julgue o item a seguir, e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

É constitucional a exigência judicial de contracautela, na forma de caução, depósito ou fiança, para a concessão de liminar em mandado de segurança.

A

B

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Questão 457941200182521Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sen...

#Intervenção de Terceiros#Assistência Jurídica

Questão 457941200548787Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item a seguir, acerca de relações de consumo, infrações penais e legitimidade para a propositura de ações coletivas, de acordo com o estabele...

#Partes Processuais#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública#Atuação da Defensoria Pública

Questão 457941200775539Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação judicial entre particulares, julgue o item seguinte. A parcialidade, a formalidade e ...

#Outras Legislações Especiais#Mediação na Administração Pública

Questão 457941201155358Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Na propositura de ação que tenha por objetivo discutir direito que se imponha sobre prédio serviente em benefício do dominante, o réu

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941201876699Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue o item subsequente.Caso haja fundado receio de que no c...

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias

Questão 457941202067926Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere à formação, extinção e suspensão do processo bem como à tutela provisória, julgue o item que se segue. A tutela provisória requerida ...

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias

Question 2

Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Mandado de Segurança em Processo Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200947774

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Mandado de Segurança em Processo Civil

Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, objetivando a compensação de crédito tributário contra a fazenda pública estadual. Ao apreciar a petição inicial, o magistrado condicionou a concessão de liminar à apresentação de contracautela pelo impetrante, bem como determinou a oitiva do representante da pessoa jurídica de direito público para que se manifestasse quanto ao ato apontado como coator.

Considerada essa situação hipotética, julgue o item a seguir, e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

É constitucional a exigência judicial de contracautela, na forma de caução, depósito ou fiança, para a concessão de liminar em mandado de segurança.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200182521Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sen...

#Intervenção de Terceiros#Assistência Jurídica

Questão 457941200548787Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item a seguir, acerca de relações de consumo, infrações penais e legitimidade para a propositura de ações coletivas, de acordo com o estabele...

#Partes Processuais#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública#Atuação da Defensoria Pública

Questão 457941200775539Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação judicial entre particulares, julgue o item seguinte. A parcialidade, a formalidade e ...

#Outras Legislações Especiais#Mediação na Administração Pública

Questão 457941201155358Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Na propositura de ação que tenha por objetivo discutir direito que se imponha sobre prédio serviente em benefício do dominante, o réu

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

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