Leia o trecho a seguir e assinale ao que
segue com base no Código Tributário
Nacional:
“_____________ cobrada pela União, pelos
Estados, pelo Distrito Federal ou pelos
Municípios, no âmbito de suas respectivas
atribuições, é instituída para fazer face ao
custo de obras públicas de que decorra
valorização imobiliária, tendo como limite total
a despesa realizada e como limite individual o
acréscimo de valor que da obra resultar para
cada imóvel beneficiado.”
Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna: