Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200947946Quanto à fiscalização dos estabelecimentos que comercializam medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, regulada ...1457941200947946Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentação de Medicamentos | Lei nº 5.991/1973 - Controle Sanitário de MedicamentosQuanto à fiscalização dos estabelecimentos que comercializam medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, regulada pela Lei nº 5.991/1973, assinale a alternativa correta. AA farmácia deverá contar com a presença de um farmacêutico ou, na ausência deste, do seu substituto ou, em situações especiais, de um oficial de farmácia. BNão poderá exercer a função de fiscal sanitário o profissional que for sócio ou mesmo acionista de empresa de comércio farmacêutico.CÉ necessário observar se o espaço reservado como consultório está de acordo com o licenciamento da farmácia ou da drogaria. DA fiscalização que trata dessa lei fica a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. EEm caso de dúvida quanto à regularidade no acondicionamento de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, haverá apreensão do estoque, o qual será substituído de modo a não prejudicar o atendimento da farmácia e da drogaria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004598Direito SanitárioPacientes com sintomas respiratórios ou positivos para Covid-19 e os respectivos acompanhantes estão liberados do uso de máscaras faciais dentro dos s...Questão 457941200049952Direito SanitárioNo que se refere à Lei Federal no 6.360/1976, é correto afirmar que essa leiQuestão 457941200180008Direito SanitárioA rotulagem desempenha um papel fundamental na vida das pessoas com alergias alimentares, fornecendo informações vitais que possibilitam escolhas alim...Questão 457941200358282Direito SanitárioPara ser eletivo à doação por aférese, o candidato deve cumprir requisitos estabelecidos pela Anvisa com a RDC nº 34/2014. A respeito desse assunto, a...Questão 457941200638298Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.437/1977, quando identificado o descumprimento das legislações sanitárias, as infrações sanitárias poderão ser punidas com a ...Questão 457941200777155Direito SanitárioConforme os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde, dispostos na Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional ...Questão 457941201034965Direito SanitárioCom base na Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, é correto afirmar que as funções, como membro do Conselho de Saúde,Questão 457941201277194Direito SanitárioCom o desdobramento da ideia de universalidade, é o princípio que assegura que a disponibilidade dos serviços de saúde considere as diferenças entre o...Questão 457941201489519Direito SanitárioO Brasil foi o primeiro país a criar a própria Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), integrando-se ao movimento global em to...Questão 457941201619391Direito SanitárioEssa Portaria estabelece algumas diretrizes a serem operacionalizados pela Atenção Básica. Entre elas, verifica-se a fragmentação do sistema e a hiera...