De acordo com a Norma Regulamentadora 15 (NR 15) - Atividades
e Operações Insalubres, em seu anexo nº 6 (Trabalho sob
Condições Hiperbáricas), no que diz respeito a trabalhos sob ar
comprimido em tubulões pneumáticos e túneis pressurizados,
pode-se afirmar que
A para trabalhos sob ar comprimido, os empregados deverão ter
mais de 18 e menos de 40 anos de idade e serem submetidos a
exame médico obrigatório, pré-admissional e periódico, exigido
pelas características e peculiaridades próprias do trabalho.
B a duração do período de trabalho, sob ar comprimido, não poderá
ser superior a 6 horas, em pressões de trabalho de 0 a 1,0
kgf/cm2 ; a 4 horas em pressões de trabalho de 1,1 a 2,5 kgf/
cm2 e a 2 horas em pressão de trabalho de 2,6 a 3,4 kgf/cm2 .
C durante o transcorrer dos trabalhos sob ar comprimido, nenhuma
pessoa poderá ser exposta à pressão superior a 3,4
kgf/cm2 , exceto em caso de emergência ou durante tratamento
em câmara de recompressão, sob supervisão direta do mé-
dico responsável.
D após a descompressão, os trabalhadores serão obrigados a
permanecer, no mínimo por 1 hora no canteiro de obra, cumprindo
um período de observação médica em local adequado
designado pelo médico responsável.
E o trabalhador não poderá sofrer mais que uma compressão,
num período de 48 horas, em tubulões pneumáticos ou em
túneis pressurizados.