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No tocante ao PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, a NR 18 estabelece:
Conforme a Norma Reguladora 16 (item 16.2), o exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a remuneração adicional ao ...
Quanto às condições de funcionamento dos Serviços de Saúde no Trabalho, descritas na Convenção 161 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, pod...
Em conformidade com a Norma Regulamentadora 7 (NR 7) – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, o trabalhador ausente, por período ig...
O estabelecimento da relação causal entre a doença e o trabalho envolve
A Norma Regulamentadora 13 (NR 13) – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações – estabelece requisitos mínimos para a gestão da integridade estrutural ...
Em relação à Segurança em Instalações de Serviços em Eletricidade, Norma Regulamentadora 10 (NR 10), analise os itens abaixo e marque (V) para verdade...
A Norma Regulamentadora 4 (NR 4) estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Me...
A Norma Regulamentadora 7 (NR7) registra quais são os exames médicos de realização obrigatória e integrantes do Programa de Controle Médico e Saúde Oc...
Segundo a Norma Reguladora 16 (Anexo 3), é considerada uma atividade e/ou uma operação perigosa