Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200948170A ação declaratória de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, NÃO poderá ser proposta:1457941200948170Ano: 2016Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Chopinzinho - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCA ação declaratória de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal, NÃO poderá ser proposta:APela Mesa da Câmara Legislativa.BPelas entidades de classe de âmbito nacional.CPelo Governador do Distrito Federal.DPela Confederação Sindical.EPelo Chefe do Poder Executivo Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264277Direito ConstitucionalNão possui legitimidade para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:Questão 457941200394247Direito ConstitucionalSobre os Poderes do Estado e suas funções, escolha a alternativa correta:Questão 457941200552845Direito ConstitucionalA Câmara de Vereadores do Município Beta está debatendo a aprovação de uma Lei Ordinária que visa vincular os benefícios de assistência social destina...Questão 457941200684043Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais para os servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200884439Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo aponta qual não é a função do Conselho Tutelar, conforme o ECA?Questão 457941200908922Direito ConstitucionalDe acordo com a disposição constitucional, compete á União instituir impostos sobre:Questão 457941200971353Direito ConstitucionalAssinale a alternativa na qual constam corretamente indicados os legitimados a propositura da ação direta de constitucionalidade:Questão 457941201018555Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais, dispostos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201978968Direito ConstitucionalA Câmara Municipal de Prudentópolis compõe-se de vereadores, representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, pelo voto direto e secreto, pa...Questão 457941201993284Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está incorreta: