Quanto à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e em se tratando de uma instituição de ensino superior privada, dadas as seguintes afirmativas,
I. Tem credenciamento de prazo limitado, sendo renovado periodicamente após processo regular de avaliação. II. Tem credenciamento de prazo limitado, independentemente de processo de avaliação, a critério unicamente do interesse da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação. III. Caso tenha deficiências apontadas em processo regular de avaliação, receberá um prazo para saneamento dessas deficiências. IV. Caso tenha deficiências apontadas em processo regular de avaliação, automaticamente deverá ser descredenciada pelo Ministério da Educação, com vista à defesa do ensino de qualidade.