Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200948586

A lei tributária que define infrações, havendo dúvida em relação à ...

📅 2015🏢 CEPERJ🎯 Prefeitura de Saquarema - RJ📚 Direito Tributário
#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CEPERJ no concurso para Prefeitura de Saquarema - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Interpretação e Integração da Lei Tributária, Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200948586
Ano: 2015Banca: CEPERJOrganização: Prefeitura de Saquarema - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei Tributária | Legislação Tributária
A lei tributária que define infrações, havendo dúvida em relação à capitulação legal do fato, deve ser interpretada, de acordo com o Código Tributário Nacional:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200140494Direito Tributário

Em casos de tributos incidentes sobre a propriedade imobiliária, havendo a arrematação do mesmo, nos termos do Código Tributário Nacional, a responsab...

#Obrigação Fiscal#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200218630Direito Tributário

É hipótese de extinção do crédito tributário:

#Suspensão do Crédito Fiscal#Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação#Parcelamento Fiscal#Moratória Fiscal#Depósito Integral#Decisão Administrativa Definitiva e Sentença Judicial Transitada#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200482482Direito Tributário

O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comun...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941200966761Direito Tributário

A lei do Mandado de Segurança possui diversas restrições para o deferimento de medida liminar. Em relação ao tema tributário, no caso de mandado de se...

#Mandado de Segurança em Matéria Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal#Dação em Pagamento de Imóveis#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Panorama das Ações Fiscais#Compensação Fiscal
Questão 457941201739493Direito Tributário

Nas operações com combustíveis e derivados do petróleo, o imposto de competência estadual será devido ao:

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201902969Direito Tributário

No que tange à suspensão do crédito tributário, é correto afirmar que:

#Suspensão do Crédito Fiscal#Medidas Cautelares e Antecipatórias#Parcelamento Fiscal#Moratória Fiscal#Depósito Integral

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Interpretação e Integração da Lei TributáriaQuestões do CEPERJ