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  4. Questão 457941200948609

Novos empreendimentos destinados à construção de habitações de inte...

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Caixa. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura, especificamente sobre Engenharia Ambiental, Saneamento Básico, Regulamentos e Leis.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Caixa📚 Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura
#Engenharia Ambiental#Saneamento Básico#Regulamentos e Leis

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457941200948609
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Engenharia Ambiental | Saneamento Básico | Regulamentos e Leis
No Brasil, legislação federal regula o parcelamento do solo urbano desde os anos 70 do século passado, com definição das devidas restrições em relação à ocupação de áreas frágeis e insalubres, além das obrigações do poder público, dos loteadores e dos compradores. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.


Novos empreendimentos destinados à construção de habitações de interesse social com pequeno potencial de impacto ambiental em área urbana ou de expansão urbana estão dispensados de licenciamento ambiental.
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